Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para

Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas

Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo

Consultores consideram inconstitucional projeto sobre regime de partilha da exploração do pré-sal

O projeto não especifica, por exemplo, se o custo em óleo poderá ou não incluir a depreciação e, se for o caso, qual a taxa anual a ser aplicada.

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

A taxa de analfabetismo no Brasil ficou praticamente estagnada entre 2007 e 2008, enquanto outros

TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio

retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.

Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário

Apelação Cível.

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

OAB publica o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado

2020 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro de 2021.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.

Shopping terá que suspender taxas e encargos

cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento

Caixa Econômica Federal não poderá cobrar por corretagem de imóveis de venda direta

De acordo com a sentença, os compradores que pagaram essa taxa, a partir de 15 de outubro de 2005

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

Medida permite o pagamento com redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (taxa de alcoolemia)

Damásio de Jesus. Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Disponível em:

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários